top of page
Bem-vindo
Temas complexos do direito imobiliário e da arbitragem de forma simples e acessível.
Sem Alarde! Airbnb nos condomínios: decisão do Superior Tribunal de Justiça NÃO é vinculante e debate ainda pode ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal
O debate sobre a locação de imóveis por plataformas digitais como Airbnb voltou ao centro das discussões jurídicas brasileiras após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que reconheceu a necessidade de autorização condominial para determinadas locações de curta temporada. Mas afinal: o tribunal apenas interpretou a lei ou acabou criando uma nova limitação ao direito de propriedade? E mais: quais serão os impactos econômicos dessa decisão para proprietários, invest
Desistiu do consórcio? Saiba quando você pode reaver seus valores antes do encerramento
A ampliação do Tema 312 pelo Superior Tribunal de Justiça trouxe nova perspectiva sobre a restituição em consórcios, admitindo, em situações específicas, a devolução de valores antes do encerramento do grupo. O entendimento busca equilibrar a natureza coletiva do consórcio com a proteção do consumidor, coibindo abusos e exigindo análise casuística quanto à razoabilidade das cláusulas contratuais.
Inventário Judicial, Revelia do Herdeiro e a Possibilidade de Partilha Desigual em Razão da Conservação do Espólio
Inventário Judicial e divisão desproporcional
Acompanhe Leonardo Gonçalves nas redes sociais.
bottom of page